Campos Gerais: Em reunião da AMCG prefeitos assinam convênios
Projetos do Governo do Estado e do Governo Federal, além de recursos que podem ser buscados pelos prefeitos estiveram na pauta.
A reunião da Associação dos Municípios dos Campos (AMCG) contou com a presença de diversos convidados nesta sexta-feira. O secretário da habitação e presidente da Companhia de Habitação do Paraná, Mounir Chaowiche, o conselheiro da Itaipu Binacioal, Orlado Pessuti, o senador Sergio Souza, o deputado federal Sandro Alex além dos superintendentes da Caixa Econômica Federal, Luiz Henrique Borgo e do Banco do Brasil, Valci Garcia, conversaram com os onze prefeitos da região presentes no encontro. O primeiro a fazer pronunciamento foi o presidente da Cohapar, que aproveitou a ocasião para assinar convênios com famílias rurais para construção de moradias. Ainda na sexta, a Cohapar firmou parcerias com outros municípios, como Castro, Tibagi e Ipiranga na construção de casas rurais. “A implantação ou não dos programas de Habitação dependem do gestor. Há municípios que não tem interesse devido a dificuldades na questão da burocracia e a contrapartida, mas nos Campos Gerais os prefeitos estão empenhados na política habitacional”, elogiou o presidente, lembrando que os 18 municípios da região contam com projetos habitacionais. “É muito importante este empenho, pois uma moradia é a base do resgate social das famílias”, avalia.
O secretário da Habitação enumerou o déficit habitacional do Estado, que hoje está em 270 mil moradias. “Mas em quatro anos reduziremos e muito este número com a construção de 110 mil unidades”, aponta, complementando que hoje os convênios podem ser feitos tanto com a Caixa quanto pelo Banco do Brasil. “É uma satisfação poder realizar estes convênios. Desde o ano passado estamos fazendo e já temos programadas 600 casas na região dos Campos Gerais e Guarapuava”, enumera o superintendente do Banco do Brasil. “Quando nos unimos em torno de um objetivo temos bons resultados”, completou.
Para a presidente da AMCG e prefeita de Tibagi, Ângela Mercer de Mello estas parcerias na habitação estão fazendo a diferença. “Estamos administrando nossas prefeituras, mas mais do que nunca, estamos em crise. Queremos apresentar resultados após estes primeiros seis meses de governo”, disse. Tibagi recebeu pela manhã o termo de compromisso para construção de 16 casas rurais.
O presidente da Cohapar citou ainda os programas de melhoria nas habitações – que deve ser lançado no próximo mês e atenderá 10 mil famílias urbanas e 4 mil rurais – o de urbanização – para atendimento de 16 mil famílias – e o de titulação que já teve sua meta superada. “Tínhamos a previsão de atender 8 mil famílias,mas já atendemos 9.704”, destacou Chaowiche. No total, os programas da Cohapar atenderam 69 mil famílias paranaenses. “É o melhor desempenho do país na área habitacional”, exultou.
Senador discute autonomia financeira dos municípios
A autonomia financeira dos municípios foi o destaque da conversa dos prefeitos da AMCG com o senador Sergio Souza. Ao falar sobre o Custo Brasil, o parlamentar levantou algumas questões do Executivo da região, como as despesas dos municípios, que são maiores que seu orçamento na área. O senador destacou o benefício que a distribuição dos royalties do petróleo iria gerar nos pequenos municípios. A votação da matéria está com nova data para ser votada no Congresso Nacional, 2 de agosto. “O orçamento dos municípios irá crescer, e muito”, apontou Souza.
O senador contou aos prefeitos teor de sua emenda que visa o custeio integral do transporte escolar, inclusive aos universitários. “Estou pedindo o apoio da AMCG para este projeto, que com certeza iria melhorar a autonomia financeira de seus municípios”, destacou. Para o parlamentar outra questão que poderia beneficiar os prefeitos seria a distribuição das contribuições, que segundo ele, contabilizam 60% da arrecadação do Governo Federal. “Temos que ter mais parlamentares voltados ao municipalismo”, disse.
Do Governo Federal, o senador trouxe uma novidade. “Serão encaminhadas patrolas no mês de setembro para aqueles municípios que decretaram estado de emergência devido ação das chuvas”, adiantou.
Na pauta
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), os recursos destinados à Assistência Social dos Municípios e o Plano Nacional da Pessoa com Deficiência também entraram na pauta da reunião dos prefeitos da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG). O professor Nelson Canabarro, que coordenou o Núcleo ODM dos Campos Gerais até 2012 lembrou aos gestores que eles devem em sua prestação de contas apontar os indicadores do ODM. “O Tribunal de Contas irá cobrar estes indicadores”, lembrou, oferecendo aos prefeitos a possibilidade de participar de uma oficina oferecida pelo Sesi e pela AMCG para falar sobre a maneira de apresentar os indicadores no Plano Plurianual e também como utilizar da Agenda de Compromissos do ODM, disponível para todos os prefeitos.
Para fortalecer as políticas de assistência social e assim receber mais recursos, a gerente do escritório regional da Secretaria e Estado da Família e Desenvolvimento Social, Luciana Pavowski Franco Silvestre fez o uso da palavra. E para explanar sobre o Plano da Pessoa com Deficiência a convidada foi diretora do Departamento do Deficiente de Ponta Grossa, Ana Cristina Duda.