Prefeitos assumem compromisso com ODM

“O trabalho desenvolvido pelos núcleos locais como essencial para o fortalecimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)”. Foi com este foco que a oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) Ieva Lazareviciute, promoveu sua palestra na manhã desta terça-feira, dia 29 de abril, na sede da Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa (ACIPG). Um evento promovido pela Associação de Municípios dos Campos Gerais (AMCG) em parceria com o Núcleo Regional dos ODM nos Campos Gerais e Serviço Social da Indústria (Sesi) trouxe à Ponta Grossa a coordenadora da unidade de planejamento estratégico e desenvolvimento de capacidades do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – organismo do sistema ONU, e também o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Nestor Baptista.

No público, quinze prefeitos da região dos Campos Gerais, além de secretariado e comunidade em geral. Conforme Ieva, o Brasil de um modo geral está muito bem quanto as metas traçadas para os ODM. “Em comunidades específicas – a exemplo de quilombolas e indígenas – temos uma situação diferente”, revela, destacando que este ano, o PNUD deu início a um trabalho nas comunidades indígenas para tentar amenizar a situação encontrada nestes locais. Por estas disparidades em alguns ambientes é que a oficial da ONU vem preconizando na municipalização dos Núcleos.

Nos Campos Gerais o Núcleo atua em benefício aos 18 municípios associados à AMCG. “E hoje conseguimos um feito inédito, com o maior número de gestores se comprometendo aos ODM em um só momento”, destacou o coordenador do Núcleo Regional, Nelson Canabarro, contabilizando 14 novos gestores comprometidos com o alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. “Com os projetos desenvolvidos através dos Núcleos e o comprometimento dos gestores quanto ao tema, os Objetivos ficam mais fáceis de serem alcançados”, aponta Ieva.

Para a oficial da ONU, o processo dos Núcleos está bem avançado na região. “Através deste evento já podemos notar que a mobilização já está sendo feita, e muito bem feita”, avaliou, completando que a segunda fase – com o compromisso político – também foi iniciada com a assinatura dos prefeitos nesta terça-feira. “É um grande desafio, mas um desafio muito importante para o desenvolvimento dos municípios”, apontou a presidente da AMCG e prefeita do município de Tibagi, Ângela Mercer de Mello ao assinar o compromisso.

A municipalização dos ODM, conforme a coordenadora do PNUD, nada mais é do que a aproximação dos indicadores globais para a realidade de cada município. “Cada gestor tem uma responsabilidade diferenciada. Para isso o gestor, o núcleo e a comunidade devem estar alinhados quanto às metas a serem alcançadas na região”, ressalta Ieva.

Para facilitar o processo de municipalização dos ODM, foi implantada a Agenda de Compromissos, na qual os prefeitos devem assumir responsabilidades – com metas realistas a serem alcançadas. “A Agenda de Compromissos nada mais é do que uma ferramenta do gestor como forma de trazer às Prefeituras mais próximas dos Núcleos”, explica a oficial da ONU.

O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, elogiou a iniciativa da AMCG e do Núcleo Regional ao trazer ao seu município “visitas tão ilustres”. “Agora temos claro que temos que observar os índices e traçar metas para melhorar os ODM”, declarou, completando que o gestor na maioria das vezes é muito cobrado com ações do dia a dia da população, mas que a Prefeitura precisa focar na verdadeira transformação dos municípios.

Como presidente da AMCG, Ângela destacou um dos objetivos. “No quesito ‘igualdade entre os sexos’ nós já podemos nos sentir vitoriosos. Eu fui a primeira prefeita a assumir a presidência da Associação. E hoje contamos com três dos 18 gestores do sexo feminino”, exulta.

Fiscalização

Para somar a palestra da oficial da ONU, a assessora do TCE Luciane Maria Gonçalves Franco falou sobre a obrigatoriedade do Tribunal de Contas de fiscalizar as metas alcançadas no Paraná. “Destaque para as metas que tratam da educação e da saúde que prevê a aplicação de recursos”, destaca, lembrando que no site do Tribunal figuram todos os valores já aplicados.

Conforme Luciane, hoje a complexidade das prestações públicas divulgadas na internet prejudica um pouco a transparência, mas que o TC está atuando para que os relatórios fiquem mais compreensíveis, como meio de comunicação entre o órgão e o cidadão e não somente como relatórios técnicos.

A técnica citou como principal ferramenta de divulgação dos Planos de Governo o Plano Plurianual (PPA). “E hoje temos o PPA ODM que disponibiliza os programas municipais voltados aos Objetivos. O Tribunal já se tornou parceiro no monitoramento do cumprimento dos ODM”, finalizou.

O técnico de planejamento do TC, Duílio Luiz Bento e o conselheiro Nestor Baptista também prestigiaram o evento da AMCG em parceria com o Núcleo ODM dos Campos Gerais. Conforme o conselheiro, o Tribunal de Contas do Paraná é o primeiro a contar com o sistema em que aparecem as metas dos ODM. “Ainda é incipiente, mas estamos à frente”, destacou. Para Baptista, os oito jeitos de mudar o mundo são muito importantes. “Mas o que primeiro devemos combater á a corrupção em nosso país”, finalizou.

 Assessoria.