MP-PR divulga resultado de fiscalização a postos de combustíveis
Curitiba- O Ministério Público do Paraná, em conjunto com Agência Nacional do Petróleo, a Secretaria de Estado da Fazenda, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, a Secretaria de Meio Ambiente de Curitiba, o GAECO, a Associação de Combate a Fraudes de Combustíveis e o Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis, realizou fiscalização a 12 postos de combustível, nesta semana, em Curitiba. Apenas três deles não apresentaram irregularidades. Nos demais, um total de três bombas foram lacradas e 11 bicos de combustível, interditados pelo IPEM. Dois estabelecimentos foram fechados e multados. Os postos fechados, um em Santa Felicidade e outro no Vista Alegre, estavam com o alvará da Prefeitura, do Corpo de Bombeiros e com a Licença Ambiental vencidos. Eles ainda receberam multa de R$ 15 mil e de R$ 5 mil reais, respectivamente. A gerente de um deles foi levada ao GAECO, sendo liberada logo após prestar depoimento.
A ANP atuou um posto do Abranches e outro de Santa Felicidade por irregularidades na revenda de combustível. Neles, o IPEM também identificou que, em alguns bicos, a quantidade de combustível vendida era menor do que a apontada pela bomba. Os proprietários também foram conduzidos ao GAECO para prestar esclarecimentos e liberados na sequência.
Em um posto do Pinheirinho, os fiscais constataram irregularidades em notas fiscais e duas bombas estão sob suspeita de adulteração. As placas foram retiradas por técnicos do IPEM e levadas para perícia.
Outro posto localizado no Atuba apresentou defeito no gatilho do bico, o que resultava numa cobrança de R$ 0,50 a mais por cliente que abastecia o carro com etanol. O IPEM interditou a bomba com defeito. No mesmo estabelecimento os proprietários foram notificados a apresentarem, dentro de 48 horas, notas fiscais que comprovem a aquisição de 30 mil litros de gasolina e 25 mil litros de etanol.
Durante a fiscalização foram coletadas ainda 22 amostras de combustíveis para análise técnica mais detalhada.
“Esse é mais um resultado do trabalho que vem sendo desempenhado pelo Grupo Estadual de Combate às Irregularidades no Mercado de Abastecimento de Combustíveis (Gecimac), criado no ano passado pelo MP, para combater práticas ilícitas na comercialização e na distribuição de combustíveis. Esse Grupo continuará realizando, periodicamente, fiscalizações não só em Curitiba como nas demais regiões do Paraná, a fim de combater as fraudes que lesam o consumidor”, explica o promotor de Justiça Maximiliano Ribeiro Deliberador, que coordena o grupo.