{"id":11750,"date":"2024-01-13T00:22:53","date_gmt":"2024-01-13T00:22:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/?p=11750"},"modified":"2024-01-13T00:22:53","modified_gmt":"2024-01-13T00:22:53","slug":"reserva-cmdca-convoca-eleicoes-de-novos-conselheiros-tutelares-para-abril-inscricoes-estao-abertas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/2024\/01\/13\/reserva-cmdca-convoca-eleicoes-de-novos-conselheiros-tutelares-para-abril-inscricoes-estao-abertas\/","title":{"rendered":"Reserva- CMDCA convoca elei\u00e7\u00f5es de novos Conselheiros Tutelares para Abril: Inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas"},"content":{"rendered":"
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Ser\u00e3o tr\u00eas etapas iniciais, o cadastro, prova no estilo concurso e uma an\u00e1lise psicol\u00f3gica, sendo as duas \u00faltimas eliminat\u00f3rias<\/p>\n\n\n\n

O Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente (CMDCA), \u00f3rg\u00e3o independente e com decis\u00f5es pr\u00f3prias, publicou nesta sexta-feira (12) no Di\u00e1rio Oficial o Edital 01\/2024 que abre o processo de escolha dos cinco conselheiros tutelares efetivos e <\/a>os suplentes, que deve ser realizada em 28 de abril, nos mesmos moldes de um pleito que escolhe os representantes pol\u00edticos. Com uma remunera\u00e7\u00e3o mensal de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m come\u00e7ou o prazo da inscri\u00e7\u00e3o presencial, gratuita, que nesta edi\u00e7\u00e3o termina em 25 de janeiro, na Rua Pastor Greg\u00f3rio Szeremeta Filho, n\u00famero 805, Bairro Ferreira, perto da Defesa Civil. Nos hor\u00e1rios 8h \u00e0s 11h30 e 13h \u00e0s 16h30, nos dias \u00fateis. O candidato deve cumprir uma s\u00e9rie de requisitos, entre eles, morar em Reserva, ter 21 anos ou mais, comprovantes de endere\u00e7o dos \u00faltimos tr\u00eas meses, atestado m\u00e9dico e conclus\u00e3o de, pelo menos, o ensino m\u00e9dio; sem nenhum registro criminal e estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais e militares, somente os homens no \u00faltimo quesito.<\/p>\n\n\n\n

\u2018\u2019O membro do Conselho Tutelar \u00e9 detentor de mandato eletivo, n\u00e3o inclu\u00eddo na categoria de servidor p\u00fablico em sentido estrito, n\u00e3o gerando v\u00ednculo empregat\u00edcio com o Poder P\u00fablico Municipal, seja de natureza estatut\u00e1ria ou celetista\u2019\u2019, diz trecho do Edital. O Conselho Tutelar \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo em suas a\u00e7\u00f5es mantido apenas financeiramente pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Ainda ser\u00e3o realizadas duas etapas eliminat\u00f3rias, aplica\u00e7\u00e3o de uma prova de conhecimentos da \u00e1rea em 3 de mar\u00e7o e com o resultado saindo quatro dias depois, avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica do candidato, nos dias 9 e 10 do mesmo m\u00eas. Por \u00faltimo, a elei\u00e7\u00e3o com vota\u00e7\u00e3o individual, via urna cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), aberta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a partir dos 16 anos e com o t\u00edtulo de eleitor regularizado, das 8h \u00e0s 17h, no \u00faltimo domingo de abril.<\/p>\n\n\n\n

Assim como em qualquer disputa, a propaganda eleitoral ser\u00e1 permitida a partir de 18 de mar\u00e7o, segundo a Lei Federal n.\u00ba 9.504\/1997 e suas altera\u00e7\u00f5es. O candidato ser\u00e1 respons\u00e1vel por sua autopromo\u00e7\u00e3o, seja com a distribui\u00e7\u00e3o de santinhos com o nome, foto, n\u00famero e o curr\u00edculo, na internet e outras m\u00eddias.<\/p>\n\n\n\n

O pleito do ano passado, organizado pelo CMDCA, foi cancelado ap\u00f3s an\u00e1lise pr\u00f3pria e recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por essa raz\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o decidiu contar com uma consultoria t\u00e9cnica para essa nova elei\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de uma nova comiss\u00e3o eleitoral A Prefeitura esclarece que respeita a autonomia de todos os conselhos locais como rege a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. At\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o do processo, os atuais membros tiveram os mandatos prorrogados temporariamente.<\/p>\n\n\n\n

Da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Reserva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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