{"id":13386,"date":"2025-08-15T01:26:25","date_gmt":"2025-08-15T01:26:25","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/?p=13386"},"modified":"2025-08-15T02:11:11","modified_gmt":"2025-08-15T02:11:11","slug":"aprovado-projeto-que-torna-obrigatorio-acostamento-em-rodovias-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/2025\/08\/15\/aprovado-projeto-que-torna-obrigatorio-acostamento-em-rodovias-estaduais\/","title":{"rendered":"Aprovado projeto que torna obrigat\u00f3rio acostamento em rodovias estaduais"},"content":{"rendered":"
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Proposta do deputado Evandro Ara\u00fajo conclui vota\u00e7\u00e3o na ALEP e foi sancionado pelo governador. Medida busca reduzir acidentes e salvar vidas<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 aprovou, de forma definitiva, na ter\u00e7a-feira, dia 8 de julho, o projeto de lei que torna obrigat\u00f3ria a inclus\u00e3o de acostamentos em todas as novas constru\u00e7\u00f5es de rodovias estaduais. De autoria do deputado Evandro Ara\u00fajo (PSD), com <\/a>coautoria dos deputados Gugu Bueno (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Professor Lemos (PT), o projeto tem como objetivo principal garantir mais seguran\u00e7a nas estradas e preservar vidas.<\/p>\n\n\n\n

A obrigatoriedade se aplica tanto \u00e0s obras realizadas diretamente pelo Governo do Estado quanto \u00e0quelas delegadas a empresas privadas, como as concession\u00e1rias de ped\u00e1gio. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o prevista no texto \u00e9 para trechos urbanos, desde que haja justificativa t\u00e9cnica aprovada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 (DER-PR).<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados do Sistema Rodovi\u00e1rio Estadual, do DER-PR, hoje a malha sob responsabilidade do Estado \u00e9 de 11.628 quil\u00f4metros. Destes, cerca de 1,1 mil quil\u00f4metros est\u00e3o sob concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

“Isso significa que ainda temos mais de dez mil quil\u00f4metros sob responsabilidade do Estado e, se esses trechos receberem novas constru\u00e7\u00f5es, dever\u00e3o ter a inclus\u00e3o de acostamentos. Nos trechos concessionados, temos percebido que h\u00e1, nos projetos, essa previs\u00e3o de acostamento, at\u00e9 porque \u00e9 uma engenharia m\u00ednima nos dias de hoje”, afirmou Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n

Dados fornecidos pelo DER refor\u00e7am a import\u00e2ncia da medida. Atualmente, 32,67% da malha estadual n\u00e3o possui nenhum tipo de acostamento, e outros 17,26% contam com \u00e1reas com menos de 0,90 metro de largura \u2014 espa\u00e7o insuficiente at\u00e9 mesmo para um carro pequeno. Apenas 50,08% das rodovias contam com acostamentos acima de 0,90 metro, o que ainda est\u00e1 abaixo do recomendado pelo Manual de Projeto Geom\u00e9trico do DNIT, que estabelece 2 metros como padr\u00e3o ideal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que, infelizmente, se repetem todas as semanas no Paran\u00e1. N\u00e3o podemos mais aceitar que uma rodovia seja projetada sem prever uma \u00e1rea de escape para emerg\u00eancias. Acostamento n\u00e3o \u00e9 luxo, \u00e9 infraestrutura m\u00ednima de seguran\u00e7a. Pode ser a diferen\u00e7a entre a vida e a morte\u201d, afirmou Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o projeto tamb\u00e9m foi sancionado do governador Ratinho Junior.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 claro que estamos lidando com um passivo hist\u00f3rico, de projetos antigos. Mas, pensando no futuro, nas novas obras que vir\u00e3o, essa exig\u00eancia precisa estar prevista desde o in\u00edcio. Com esse projeto, o Paran\u00e1 d\u00e1 um passo importante para uma malha rodovi\u00e1ria mais segura\u201d, completou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Casos reais refor\u00e7am urg\u00eancia da proposta<\/p>\n\n\n\n

A falta de acostamento, combinada a falhas mec\u00e2nicas, \u00e9 um dos fatores mais recorrentes em acidentes fatais nas rodovias paranaenses. Na PR-317, em junho deste ano, um senhor de 61 anos, ao descer do ve\u00edculo para empurr\u00e1-lo ap\u00f3s uma pane, foi atropelado por um caminh\u00e3o em Nossa Senhora das Gra\u00e7as, em um trecho de pista simples, e morreu no local.<\/p>\n\n\n\n

Outro caso semelhante ocorreu no quil\u00f4metro 35 da PR-438, entre Ponta Grossa e Teixeira Soares. Sem acostamento, um motorista precisou trocar um pneu furado na pista. O carro foi atingido por uma van Ducato, provocando a morte do condutor da van, de 34 anos, e de uma crian\u00e7a de 11 anos que o acompanhava.<\/p>\n\n\n\n

A falta de acostamento tamb\u00e9m representa risco constante para ciclistas e pedestres. Na PR-455, em Marialva, em mar\u00e7o deste ano, um ciclista perdeu a vida ap\u00f3s ser atropelado por um caminh\u00e3o que trafegava no mesmo sentido, em um trecho de pista simples e sem acostamento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o mortes que se repetem em diversas rodovias sem acostamento. \u00c9 urgente que o Legislativo tome uma posi\u00e7\u00e3o concreta e estabele\u00e7a essa exig\u00eancia como obriga\u00e7\u00e3o legal para qualquer projeto de rodovia no Paran\u00e1\u201d, concluiu Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n

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