{"id":14726,"date":"2026-08-06T00:49:32","date_gmt":"2026-08-06T00:49:32","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/?p=14726"},"modified":"2026-08-08T00:50:15","modified_gmt":"2026-08-08T00:50:15","slug":"parlamentares-aprovam-ampliacao-do-alerta-de-desaparecimento-para-idosos-pessoas-com-deficiencia-e-com-tea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/2026\/08\/06\/parlamentares-aprovam-ampliacao-do-alerta-de-desaparecimento-para-idosos-pessoas-com-deficiencia-e-com-tea\/","title":{"rendered":"Parlamentares aprovam amplia\u00e7\u00e3o do alerta de desaparecimento para idosos, pessoas com defici\u00eancia e com TEA"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A proposta fortalece a pol\u00edtica estadual de resposta r\u00e1pida em casos de desaparecimento, estendendo um mecanismo que atualmente atende apenas crian\u00e7as e adolescentes.Foto: Valdir Amaral\/Alep<\/em><\/p>\n\n\n\n

por Ana Luzia Mikos<\/p>\n\n\n\n

Avan\u00e7ou na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 o projeto de lei que amplia o alcance do Alerta para Resgate de Pessoas (ARP) para incluir idosos, pessoas com defici\u00eancia e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta fortalece a pol\u00edtica estadual de resposta r\u00e1pida em casos de desaparecimento, estendendo um mecanismo que atualmente atende apenas crian\u00e7as e adolescentes. O texto entrou em pauta na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta segunda-feira (3), uma semana ap\u00f3s a morte do menino Jo\u00e3o Gabriel, de 5 anos, autista n\u00e3o verbal, encontrado sem vida ap\u00f3s permanecer dois dias desaparecido em Arauc\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei 544\/2025 altera a Lei n\u00ba 18.975\/2017, que instituiu o Alerta para Resgate de Pessoas (ARP) no Paran\u00e1. Com a mudan\u00e7a, proposta pela deputada Fl\u00e1via Francischini (PL), o sistema passar\u00e1 a contemplar tamb\u00e9m outros grupos considerados mais vulner\u00e1veis, permitindo a mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e1gil dos \u00f3rg\u00e3os competentes e da sociedade para auxiliar nas buscas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a justificativa, a proposta reconhece que idosos, pessoas com defici\u00eancia e pessoas com TEA est\u00e3o mais suscet\u00edveis a situa\u00e7\u00f5es de risco quando desaparecem, em raz\u00e3o de fatores como desorienta\u00e7\u00e3o, dificuldades de comunica\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00f5es de mobilidade ou depend\u00eancia de terceiros. Nesses casos, a localiza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida \u00e9 considerada fundamental para preservar a vida e a integridade dessas pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m destaca que a medida est\u00e1 alinhada ao princ\u00edpio da prote\u00e7\u00e3o integral dos grupos vulner\u00e1veis e acompanha o debate nacional sobre a necessidade de respostas imediatas em casos de desaparecimento, reduzindo o tempo de acionamento dos mecanismos de busca e ampliando as chances de localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

S\u00edndrome de Walker-Warburg<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi aprovado o projeto de lei 685\/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a S\u00edndrome de Walker-Warburg, denominada Lei Geovana Cristina Malaquias. A proposta, de autoria do deputado Ney Leprevost (Republicanos), prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas e informativas sobre a doen\u00e7a, al\u00e9m de incentivar campanhas, palestras e semin\u00e1rios, estimular o apoio \u00e0s fam\u00edlias e aos cuidadores e fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o social, \u00e0 sa\u00fade integral e \u00e0s doen\u00e7as raras.<\/p>\n\n\n\n

Considerada uma das formas mais graves de distrofia muscular cong\u00eanita, a S\u00edndrome de Walker-Warburg \u00e9 uma doen\u00e7a gen\u00e9tica rara, cong\u00eanita e progressiva. A iniciativa tamb\u00e9m busca ampliar o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre a condi\u00e7\u00e3o, incentivar pesquisas e contribuir para o diagn\u00f3stico precoce e o acompanhamento multidisciplinar dos pacientes.<\/p>\n\n\n\n

O nome da lei homenageia Geovana Cristina Malaquias, que morreu aos quatro anos em decorr\u00eancia da s\u00edndrome, e tamb\u00e9m reconhece a atua\u00e7\u00e3o de sua m\u00e3e, Aline Ramos Malaquias, na conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a doen\u00e7a e no apoio a outras fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

Auditores fiscais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares aprovaram em primeiro turno o projeto de lei complementar 12\/2026, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n\u00ba 131\/2010 para adequar a carreira dos auditores fiscais da Receita Estadual \u00e0s mudan\u00e7as promovidas pela reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A proposta autoriza a designa\u00e7\u00e3o de auditores fiscais para atuar no Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), preservando os direitos funcionais e remunerat\u00f3rios dos servidores durante o per\u00edodo de atua\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 modernizar a estrutura da Receita Estadual do Paran\u00e1 (REPR) e harmoniz\u00e1-la \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es do sistema tribut\u00e1rio nacional decorrentes da Emenda Constitucional Federal n\u00ba 132\/2023, al\u00e9m de prever expressamente a possibilidade de atua\u00e7\u00e3o em inst\u00e2ncias interfederativas, como o Comit\u00ea Gestor do IBS.<\/p>\n\n\n\n

San\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segue para san\u00e7\u00e3o governamental o projeto de lei 429\/2019, que disp\u00f5e sobre a instru\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a preven\u00e7\u00e3o e o combate ao engasgo. A iniciativa prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de conhecimentos sobre o atendimento inicial em casos de obstru\u00e7\u00e3o das vias respirat\u00f3rias. A proposta \u00e9 assinada pelo deputado Cobra Rep\u00f3rter (PSD) e recebeu a anexa\u00e7\u00e3o do projeto de lei 464\/2024, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que trata do mesmo tema.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o de quatro projetos de lei que concedem t\u00edtulo de utilidade p\u00fablica a entidades paranaenses: ao Instituto Dente de Le\u00e3o, com sede em Curitiba (PL 912\/2025), de autoria do deputado Fabio Oliveira (Novo); \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Cafeicultores de Apucarana (PL 305\/2026), naquele munic\u00edpio, de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT); \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Empreendedores Individuais de Foz do Igua\u00e7u (AEIFI), naquele munic\u00edpio (PL 317\/2026), do deputado Soldado Adriano Jos\u00e9 (PSD); e \u00e0 Sociedade Rural de Palotina, com sede no munic\u00edpio (PL 625\/2026), do deputado M\u00e1rcio Nunes (PSD).<\/p>\n\n\n\n

Retirados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas proposi\u00e7\u00f5es foram retiradas de pauta. Uma delas \u00e9 o projeto de lei 265\/2022, que determina a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios acess\u00edveis em estabelecimentos privados de grande circula\u00e7\u00e3o, como shopping centers, supermercados, cinemas, est\u00e1dios, gin\u00e1sios e casas de espet\u00e1culos no Paran\u00e1. O texto, assinado pelos deputados Evandro Ara\u00fajo (PSD), Goura (PDT) e Arilson Chiorato (PT), pela deputada Maria Victoria (PP) e pelo ex-deputado Michele Caputo, recebeu emenda e retorna \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n

O mesmo ocorreu com o projeto de lei 751\/2025, que institui a Rota Tur\u00edstica e Cultural do Rock no Estado do Paran\u00e1. A proposta re\u00fane, inicialmente, 11 munic\u00edpios que sediam festivais e eventos dedicados ao g\u00eanero musical. A iniciativa \u00e9 do deputado Delegado Tito Barichello (PL).<\/p>\n\n\n\n

E, de of\u00edcio, foi retirado o projeto de lei 4\/2022, do deputado Alexandre Curi (Republicanos), que denomina de Francisco Desplanches o trecho da PR-535 entre o trevo de Rio Branco do Iva\u00ed, na divisa com Ros\u00e1rio do Iva\u00ed e Grandes Rios, at\u00e9 a divisa com C\u00e2ndido de Abreu, na PR-487.<\/p>\n\n\n\n

Sess\u00e3o dupla<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os deputados e deputadas estaduais participam de duas sess\u00f5es plen\u00e1rias ordin\u00e1rias nesta ter\u00e7a-feira (4) \u2014 uma do dia e outra antecipada de quarta-feira (5). Ambas ter\u00e3o transmiss\u00e3o ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 9h30, pelo canal 10.2, em TV aberta, e pelo canal 16, da Claro\/NET. O conte\u00fado tamb\u00e9m pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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