{"id":14788,"date":"2026-08-24T18:16:47","date_gmt":"2026-08-24T18:16:47","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/?p=14788"},"modified":"2026-08-24T16:43:38","modified_gmt":"2026-08-24T16:43:38","slug":"audiencia-publica-na-assembleia-legislativa-defende-uniao-de-todos-os-poderes-no-combate-ao-feminicidio-e-a-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/2026\/08\/24\/audiencia-publica-na-assembleia-legislativa-defende-uniao-de-todos-os-poderes-no-combate-ao-feminicidio-e-a-violencia-contra-a-mulher\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa defende uni\u00e3o de todos os poderes no combate ao feminic\u00eddio e \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher"},"content":{"rendered":"
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Evento “Balan\u00e7o do Pacto Brasil Contra o Feminic\u00eddio” debateu os avan\u00e7os e os desafios desse enfrenta-mento.<\/p>\n\n\n\n

por Luciano Balarotti<\/p>\n\n\n\n

O Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 recebeu, na ter\u00e7a-feira (18), a Audi\u00eancia P\u00fablica “Balan\u00e7o do Pacto Brasil Contra o Feminic\u00eddio”, promovida pelas deputadas Ana J\u00falia e Luciana Rafagnin, ambas do PT. O encontro reuniu autoridades dos tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio), al\u00e9m de autoridades estaduais e municipais, em um debate sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres e ao feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das proponentes, a mesa foi composta pela primeira-dama do Brasil, Janja da Silva; pela ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes; pelo ministro-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es; pelas deputadas federais Gleisi Hoffmann e Carol Dartora, ambas do PT; pelo secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Chico Lucas; pela secret\u00e1ria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paran\u00e1, Mariana Neris; e pelo presidente da 6\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 (TJPR), voltada exclusivamente ao julgamento de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, desembargador Luiz Os\u00f3rio Moraes Panza.<\/p>\n\n\n\n

“As v\u00edtimas fazem parte de uma triste estat\u00edstica: cerca de 79% dos casos de feminic\u00eddio no Brasil ocorrem por a\u00e7\u00e3o de parceiros e ex-companheiros \u2014 homens com quem elas dividiram suas casas, seus sonhos, com quem tiveram filhos, homens que se acham no direito de tirar a vida de suas companheiras sem nenhum motivo. Nenhuma mulher deveria morrer por dizer que n\u00e3o quer mais. Nenhuma mulher deveria morrer por querer seguir sua vida sozinha, se libertar da viol\u00eancia, viver outras experi\u00eancias, encontrar outros parceiros, ter outro trabalho”, afirmou a primeira-dama na abertura da audi\u00eancia, destacando a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero antes que ela chegue a essas grav\u00edssimas consequ\u00eancias, como prega o pacto contra o feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

Plano de trabalho<\/p>\n\n\n\n

Para a ministra M\u00e1rcia Lopes, nascida em Londrina, a ades\u00e3o do Paran\u00e1 ao pacto nacional, lan\u00e7ado em fevereiro deste ano, \u00e9 um grande avan\u00e7o nessa luta contra a viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n

“O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminic\u00eddio, que une os tr\u00eas poderes \u2014 a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a Justi\u00e7a, a C\u00e2mara e o Senado \u2014, tem exatamente como objetivo fortalecer a rede de atendimento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores e a mudan\u00e7a de cultura, para que, de uma vez por todas, a gente entenda o que est\u00e1 acontecendo do ponto de vista das rela\u00e7\u00f5es humanas, das conviv\u00eancias e dessa trag\u00e9dia que \u00e9 o feminic\u00eddio, j\u00e1 como fim da linha. N\u00e3o podemos admitir isso. Temos que zerar o feminic\u00eddio e entender que nenhuma mulher pode conviver com qualquer tipo de viol\u00eancia, da menor \u00e0 mais grave, que \u00e9 o feminic\u00eddio”, destacou, citando o pequeno avan\u00e7o que j\u00e1 houve nessa grave quest\u00e3o social a partir da uni\u00e3o de esfor\u00e7os dos tr\u00eas poderes e de todas as esferas governamentais.<\/p>\n\n\n\n

Combate integrado<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria Mariana Neris apontou a import\u00e2ncia do trabalho conjunto dos tr\u00eas poderes tamb\u00e9m na esfera estadual para enfrentar essa quest\u00e3o urgente.<\/p>\n\n\n\n

“Sabemos que a viol\u00eancia \u00e9 um fen\u00f4meno multifatorial. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio que v\u00e1rios atores e v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es trabalhem unidos pelas mulheres para combater toda essa forma de opress\u00e3o e viol\u00eancia. O feminic\u00eddio \u00e9 uma das formas mais perversas da viol\u00eancia, pois finaliza a vida de uma mulher \u2014 uma morte que poderia ser evitada”, disse, ao comentar alguns avan\u00e7os recentes.<\/p>\n\n\n\n

“J\u00e1 vimos esses resultados no \u00faltimo relat\u00f3rio, que demonstrou que, de 2024 para 2025, tivemos uma redu\u00e7\u00e3o de 20% no feminic\u00eddio no Paran\u00e1. Mas sabemos que ainda h\u00e1 mulheres morrendo, e nosso trabalho n\u00e3o pode parar. Por isso, continuamos desenvolvendo a\u00e7\u00f5es em prol da vida das mulheres”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da 6\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 (TJPR), voltada exclusivamente ao julgamento de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, desembargador Luiz Os\u00f3rio Moraes Panza, explicou aos participantes da audi\u00eancia p\u00fablica o trabalho realizado pelo Poder Judici\u00e1rio do Estado em rela\u00e7\u00e3o ao tema e destacou que o feminic\u00eddio \u00e9 a etapa final de um processo de viol\u00eancia. “O in\u00edcio se d\u00e1 quando temos a viol\u00eancia de g\u00eanero, psicol\u00f3gica, sexual, moral e econ\u00f4mica. Por isso, todo esse trabalho precisa ser feito de forma preventiva, e n\u00e3o apenas curativa ou ostensiva, como acontece no Poder Judici\u00e1rio”, explicou.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Chico Lucas, afirmou que, al\u00e9m dos poderes da Uni\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es do Pacto devem ser implementadas nos estados e nos munic\u00edpios brasileiros. “Precisamos colocar o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher como a pauta mais importante de toda mulher p\u00fablica e de todo homem p\u00fablico”, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o ministro-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, afirmou que um dos avan\u00e7os mais importantes \u00e9 o fato de as brasileiras estarem encontrando cada vez mais espa\u00e7o para denunciar a viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n

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