{"id":2721,"date":"2013-12-16T17:47:35","date_gmt":"2013-12-16T17:47:35","guid":{"rendered":"http:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/?p=2721"},"modified":"2013-12-16T17:47:35","modified_gmt":"2013-12-16T17:47:35","slug":"impulsionada-por-renegociacao-de-dividas-arrecadacao-federal-bate-recorde-em-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/2013\/12\/16\/impulsionada-por-renegociacao-de-dividas-arrecadacao-federal-bate-recorde-em-novembro\/","title":{"rendered":"Impulsionada por renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, arrecada\u00e7\u00e3o federal bate recorde em novembro"},"content":{"rendered":"
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Wellton M\u00e1ximo –Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Bras\u00edlia \u2013 Impulsionada pelos parcelamentos especiais, que renderam\u00a0R$ 20,4 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos<\/a>, a arrecada\u00e7\u00e3o federal bateu recorde em novembro. Segundo dados divulgados h\u00e1 pouco pela Receita Federal, a arrecada\u00e7\u00e3o somou R$ 112,517 bilh\u00f5es no m\u00eas passado, alta de 27,08% em rela\u00e7\u00e3o a novembro de 2012, descontada a infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n

Os parcelamentos extraordin\u00e1rios tamb\u00e9m fizeram o ritmo de crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o, acumulada de janeiro a novembro, ultrapassar a barreira de R$ 1 trilh\u00e3o. Nos 11 meses de 2013, o governo arrecadou R$ 1,020 trilh\u00e3o, com aumento real de 3,63% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. At\u00e9 outubro, o crescimento acumulado correspondia a 1,36% acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O valor obtido com as renegocia\u00e7\u00f5es especiais superou todas as expectativas do governo. Inicialmente, a Receita Federal previa que a arrecada\u00e7\u00e3o extra, com os tr\u00eas parcelamentos, poderia ficar entre R$ 7 bilh\u00f5es e R$ 12 bilh\u00f5es. No fim de novembro, o Minist\u00e9rio do Planejamento tinha revisado a proje\u00e7\u00e3o para R$ 16,3 bilh\u00f5es. Em todas as opera\u00e7\u00f5es de refinanciamento, os contribuintes ganharam est\u00edmulos para quitar os d\u00e9bitos \u00e0 vista com desconto maior na multa e nos juros, o que impulsionou a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O parcelamento do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devida pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras foi o que mais rendeu recursos ao governo: R$ 12,076 bilh\u00f5es. Em segundo lugar, ficou o parcelamento de Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) cobrados sobre lucros no exterior de multinacionais brasileiras, cuja arrecada\u00e7\u00e3o somou R$ 7,572 bilh\u00f5es, dos quais R$ 6 bilh\u00f5es foram pagos apenas pela mineradora Vale.<\/p>\n

O refinanciamento de PIS\/Cofins tamb\u00e9m engloba a d\u00edvida de empresas que questionam a inclus\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) embutido no pre\u00e7o das mercadorias na base de c\u00e1lculo desses dois tributos. Nessa modalidade, o governo arrecadou R$ 614,95 milh\u00f5es, dos quais R$ 612,99 milh\u00f5es foram pagos \u00e0 vista.<\/p>\n

Al\u00e9m desses dois parcelamentos, cujo prazo de ades\u00e3o acabou em 29 de novembro, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional reabriram o prazo de ades\u00e3o do Refis da Crise, que permite o refinanciamento de d\u00edvidas de qualquer natureza com a Uni\u00e3o. Como o prazo para entrar no Refis da Crise vai at\u00e9 o fim do ano, o efeito desse \u00faltimo parcelamento s\u00f3 ser\u00e1 sentido na arrecada\u00e7\u00e3o de dezembro, que ser\u00e1 divulgada apenas no fim de janeiro.<\/p>\n

Mesmo com as opera\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o de novembro mostrou sinais de que a recupera\u00e7\u00e3o da economia tamb\u00e9m est\u00e1 melhorando o caixa do governo. As receitas com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrada sobre produtos nacionais, exceto o fumo, registrou aumento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) de 10,35% em novembro na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. O IPI dos cigarros aumentou 14,27% acima da infla\u00e7\u00e3o por causa do cronograma de reajuste dos impostos sobre o fumo, definido em 2011.<\/p>\n

A maior lucratividade das empresas tamb\u00e9m se refletiu no aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), cuja receita subiu 13,6% acima da infla\u00e7\u00e3o, e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), com alta real de 5,47% em novembro na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. Esses dois tributos haviam puxado para baixo a arrecada\u00e7\u00e3o em 2012.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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