O diretor-presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geoci\u00eancias (ITCG), Amilcar Cabral, entregou nesta ter\u00e7a-feira (16) um ve\u00edculo \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1 para auxiliar nos trabalhos de ajuizamento de terras particulares, por meio de a\u00e7\u00f5es coletivas de usucapi\u00e3o. No in\u00edcio deste ano foram entregues mobili\u00e1rios e est\u00e1 em andamento a licita\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks, impressoras, scanner, retroprojetor e computadores. A participa\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica torna mais econ\u00f4mica e r\u00e1pida a tramita\u00e7\u00e3o e a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os e coloca o Paran\u00e1 como pioneiro nas regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias. Neste ano a meta \u00e9 titular 1,5 mil propriedades particulares, atingindo at\u00e9 o final de 2014, quatro mil a\u00e7\u00f5es de usucapi\u00e3o. O trabalho faz parte do Programa Pr\u00f3-Rural \u2013 Renda e Cidadania no Campo, com investimentos de R$ 11 milh\u00f5es, financiados pelo Banco Mundial. <\/p>\n
Para o secret\u00e1rio estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, a entrega do ve\u00edculo e dos equipamentos garante um melhor trabalho nos munic\u00edpios. “Esses investimentos fortalecem a estrutura operacional das nossas institui\u00e7\u00f5es. A titula\u00e7\u00e3o de terras, por exemplo, uma das prioridades no nosso governo, depende de boas condi\u00e7\u00f5es para o trabalho administrativo e em campo”.<\/p>\n
Am\u00edlcar Cabral afirma que os investimentos favorecem a pol\u00edtica de governo de agilizar e qualificar o acesso \u00e0 terra. “O Paran\u00e1 \u00e9 o \u00fanico Estado que utiliza recurso pr\u00f3prio para regularizar terras particulares. O governador Beto Richa acredita na import\u00e2ncia deste trabalho para desenvolver e beneficiar fam\u00edlias com pouco recurso em todo o Estado”. Com o t\u00edtulo da propriedade, os pequenos produtores ter\u00e3o acesso a diversas pol\u00edticas p\u00fablicas, em especial as de cr\u00e9dito rural e habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o \u00e9 o direito que o cidad\u00e3o possui de adquirir o im\u00f3vel ap\u00f3s determinado tempo de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
REGULARIZA\u00c7\u00d5ES – O Governo do Estado trabalha na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de terras p\u00fablicas, particulares e devolutas e nos \u00faltimos dois anos j\u00e1 atendeu 3.171 fam\u00edlias. At\u00e9 o final do ano que vem, o n\u00famero deve chegar a 8 mil propriedades.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 diminuir a desigualdade social no campo e contribuir para o aumento do \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Compete ao ITCG viabilizar o levantamento ocupacional, documentos dos benefici\u00e1rios, medi\u00e7\u00e3o e georreferenciamento dos per\u00edmetros, com planta e memorial descritivo.<\/p>\n
Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: www.facebook.com\/governopr<\/a>\u00a0 e www.pr.gov.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O diretor-presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geoci\u00eancias (ITCG), Amilcar Cabral, entregou nesta ter\u00e7a-feira (16) um ve\u00edculo \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1 para auxiliar nos trabalhos de ajuizamento de terras particulares, por meio de a\u00e7\u00f5es coletivas de usucapi\u00e3o. No in\u00edcio deste ano foram entregues mobili\u00e1rios e est\u00e1 em andamento a licita\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-799","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-tribuna-da-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/799","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=799"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/799\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=799"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=799"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=799"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}