![\"\"](\"http:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/Carlos-Massa-Ratinho-J\u00fanior-Governador-do-Paran\u00e1.jpg\")
Lei foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta ter\u00e7a-feira (28). O objetivo \u00e9 reduzir os riscos de cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus. Quem descumprir a norma ser\u00e1 multado e os recursos arrecadados ser\u00e3o usados no combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta ter\u00e7a-feira (28) a lei 20.189\/20 que torna obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara em ambientes coletivos em todo o Paran\u00e1. O objetivo \u00e9 reduzir os riscos de cont\u00e1gio do novo Coronav\u00edrus. At\u00e9 segunda-feira, o Estado registrava 1.186 casos confirmados e 75 \u00f3bitos por Covid-19. Quem descumprir a legisla\u00e7\u00e3o estar\u00e1 sujeito \u00e0 multa.<\/p>\n
O texto, proposto por deputados estaduais, determina que a popula\u00e7\u00e3o use m\u00e1scaras de tecido em espa\u00e7os abertos ao p\u00fablico ou de uso coletivo, como ruas, parques e pra\u00e7as, estabelecimentos comerciais, industriais e banc\u00e1rios, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, assim como no transporte p\u00fablico de passageiros (\u00f4nibus, trens, avi\u00f5es, taxis e aplicativos de transporte) e onde houver aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n
De acordo com o governador, o isolamento social \u00e9 a melhor forma de preven\u00e7\u00e3o,\u00a0mas quem precisar sair de casa, a partir de agora, dever\u00e1 usar m\u00e1scara para ajudar a evitar a contamina\u00e7\u00e3o. \u201cNosso grande desafio \u00e9 reduzir a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus\u201d, explica.<\/p>\n
Ratinho Junior refor\u00e7a que o Paran\u00e1 est\u00e1 respeitando as orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e das autoridades sanit\u00e1rias do Pa\u00eds e do Estado para conter a prolifera\u00e7\u00e3o da Covid-19. \u201cO uso de m\u00e1scara \u00e9 uma atitude importante e reconhecida como a\u00e7\u00e3o preventiva\u201d, acrescenta.<\/p>\n
PARCERIA\u00a0<\/strong>– O chefe da Casa Civil, Guto Silva, destaca a parceria entre os poderes no enfrentamento ao coronav\u00edrus. Na semana passada, o governador j\u00e1 havia transformado em lei uma proposta assinada por todos os deputados estaduais, proibindo o corte do fornecimento de luz, \u00e1gua e g\u00e1s enquanto durar a pandemia de coronav\u00edrus no Estado.<\/p>\n \u201cEstamos vivendo um momento \u00fanico, diferente de tudo o que j\u00e1 passamos, e o governo e os deputados est\u00e3o unidos no enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus\u201d, afirma Guto Silva, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da nova legisla\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o de toda a sociedade.<\/p>\n O QUE DIZ A LEI<\/strong>\u00a0– A lei sancionada nesta ter\u00e7a-feira determina que os estabelecimentos em funcionamento devam fornecer gratuitamente as m\u00e1scaras para seus funcion\u00e1rios, al\u00e9m de locais para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os ou pontos de \u00e1lcool gel a 70%. O \u00e1lcool gel deve estar dispon\u00edvel tamb\u00e9m para os clientes e o p\u00fablico em geral.<\/p>\n Caber\u00e1 aos estabelecimentos exigir que as pessoas utilizem m\u00e1scara durante o hor\u00e1rio de funcionamento, independentemente de estarem ou n\u00e3o em contato direto com o p\u00fablico.<\/p>\n A multa para quem descumprir a lei varia de uma at\u00e9 cinco Unidades Padr\u00e3o Fiscal do Paran\u00e1 (UPF\/PR), para pessoas f\u00edsicas, e de 20 a 100 Unidades Padr\u00e3o Fiscal do Paran\u00e1 (UPF\/PR), para pessoas jur\u00eddicas. A unidade fiscal equivale hoje a R$ 106,60.<\/p>\n Em caso de reincid\u00eancia os valores poder\u00e3o ser dobrados. Os recursos das multas ser\u00e3o destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Covid-19. O governo estadual dever\u00e1 editar decreto nos pr\u00f3ximos dias regulamentando a forma de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lei foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta ter\u00e7a-feira (28). O objetivo \u00e9 reduzir os riscos de cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus. Quem descumprir a norma ser\u00e1 multado e os recursos arrecadados ser\u00e3o usados no combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8396,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31,41],"tags":[591,1496,1872],"class_list":["post-8395","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-parana","category-saude","tag-coronavirus","tag-parana","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8395","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8395"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8395\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8396"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8395"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8395"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8395"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}