{"id":9246,"date":"2021-02-26T16:04:46","date_gmt":"2021-02-26T19:04:46","guid":{"rendered":"http:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/?p=9246"},"modified":"2021-02-26T16:04:46","modified_gmt":"2021-02-26T19:04:46","slug":"governo-decreta-fechamento-de-atividades-nao-essenciais-para-conter-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunadanoticia.com.br\/blog\/2021\/02\/26\/governo-decreta-fechamento-de-atividades-nao-essenciais-para-conter-a-covid-19\/","title":{"rendered":"Governo decreta fechamento de atividades n\u00e3o essenciais para conter a Covid-19"},"content":{"rendered":"
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\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n

O Governo do Estado preparou uma for\u00e7a-tarefa de emerg\u00eancia para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus no Paran\u00e1. Devido \u00e0 s\u00fabita eleva\u00e7\u00e3o dos \u00edndices relacionados \u00e0 doen\u00e7a, com a proximidade de um estrangulamento no sistema p\u00fablico de sa\u00fade, o governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou, entre outras a\u00e7\u00f5es, a suspens\u00e3o do funcionamento dos servi\u00e7os e atividades n\u00e3o essenciais em todo o Estado e a amplia\u00e7\u00e3o na restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o das pessoas, que passa a ser entre as 20 horas e \u00e0s 5 horas.<\/p>\n

O decreto n\u00famero 6.983\/2021 entra em vigor \u00e0 0h deste s\u00e1bado (27) e tem validade at\u00e9 as 5 horas do dia 08 de mar\u00e7o, podendo ser prorrogado ou n\u00e3o, a depender do comportamento da pandemia no territ\u00f3rio paranaense durante o per\u00edodo. \u201c\u00c9 um momento delicado, em que precisamos tomar medidas mais duras para conter a contamina\u00e7\u00e3o da Covid-19. Precisamos do apoio de todos os munic\u00edpios para vencermos mais essa batalha, em nome da sa\u00fade dos paranaenses\u201d, afirmou Ratinho Junior.<\/p>\n

O governador destacou ainda que a Secretaria de Estado da Sa\u00fade prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade hospitalar com a inclus\u00e3o de 258 novos leitos at\u00e9 segunda-feira (01), processo que come\u00e7ou a ser implementado nesta semana. Est\u00e3o sendo acrescentadas \u00e0 rede 99 unidades de terapia intensiva (UTI),\u00a0153 de enfermarias e 6 de estabiliza\u00e7\u00e3o como resposta \u00e0 alta taxa de ocupa\u00e7\u00e3o. De acordo com a secretaria, o \u00edndice no Estado bateu em 94% em UTIs na quinta-feira (25) \u2013 a rede j\u00e1 contava com 3.400 leitos. Atualmente, h\u00e1 578 pessoas esperando por uma vaga em hospital na Central de Leitos do Estado.<\/p>\n

\u201cMas precisamos da compreens\u00e3o das pessoas porque a estrutura \u00e9 finita. Sem contar a quest\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade, cada vez mais sobrecarregados e cansados em virtude de uma pandemia que j\u00e1 dura um ano. Ser\u00e3o dias turbulentos e, mais do que nunca, precisamos que quem puder fique em casa\u201d, disse Ratinho Junior.<\/p>\n

Ele refor\u00e7ou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o para quem descumprir as medidas contidas no decreto ser\u00e1 intensificada por parte da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, com a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de multas e at\u00e9 de pris\u00e3o. \u201c\u00c9 um freio de arruma\u00e7\u00e3o, para que a situa\u00e7\u00e3o volte aos trilhos nesse per\u00edodo de pouco mais de uma semana. As avalia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o di\u00e1rias em torno da linha que a pandemia seguir\u00e1 no Estado. A curva s\u00f3 vai diminuir com a participa\u00e7\u00e3o de todos\u201d, avaliou o governador.<\/p>\n

Tamb\u00e9m para evitar o colapso do sistema, uma resolu\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Sa\u00fade suspende, inicialmente por 30 dias, a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos cir\u00fargicos eletivos hospitalares com demanda de terapia intensiva no p\u00f3s-operat\u00f3rio, em \u00e2mbito p\u00fablico e privado, em toda a rede hospitalar do Paran\u00e1. A medida n\u00e3o se aplica aos procedimentos de cardiologia, oncologia e nefrologia.<\/p>\n

DEMAIS A\u00c7\u00d5ES\u00a0<\/strong>\u2013 O texto contempla ainda outras a\u00e7\u00f5es restritivas, com foco na diminui\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o e aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. No per\u00edodo das 20 horas \u00e0s 5 horas, diariamente, fica estabelecida a restri\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de circula\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os e vias p\u00fablicas, excetuando pessoas e ve\u00edculos em raz\u00e3o de servi\u00e7os e atividades essenciais.<\/p>\n

O mesmo vale para a comercializa\u00e7\u00e3o e o consumo de bebidas alco\u00f3licas em espa\u00e7os de uso p\u00fablico ou coletivo, estendendo-se a veda\u00e7\u00e3o para quaisquer estabelecimentos comerciais. \u201cQueremos a ajuda de todos para n\u00e3o chegar o momento de o profissional da sa\u00fade precisar escolher quem vai sobreviver. \u00c9 preciso deixar claro que o \u00edndice de mortalidade desta doen\u00e7a \u00e9 alto. De cada 10 pessoas internadas em UTI, quatro infelizmente falecem\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Beto Preto.<\/p>\n

Restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos que comercializam refei\u00e7\u00f5es podem funcionar nos sistemas de delivery, drive-thru e take away (retirada no balc\u00e3o), com respeito \u00e0s normas para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n

EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0\u2013 Tamb\u00e9m como forma de conter a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, o decreto estabelece a suspens\u00e3o das aulas presenciais em escolas estaduais p\u00fablicas e privadas, inclusive nas entidades conveniadas com o Estado, cursos t\u00e9cnicos e em universidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

A pe\u00e7a jur\u00eddica pede ainda para que seja considerada no \u00e2mbito do Estado e dos outros Poderes, \u00f3rg\u00e3os ou entidades aut\u00f4nomas, inclusive na iniciativa privada, a adequa\u00e7\u00e3o do expediente dos trabalhadores aos hor\u00e1rios de restri\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de circula\u00e7\u00e3o definidos pelo decreto, e a prioriza\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o do regime de trabalho presencial para o teletrabalho. Outra medida \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o para servidores do Estado voltarem ao teletrabalho e evitarem reuni\u00f5es presenciais.<\/p>\n

O decreto suspende, pelo menos per\u00edodo em vigor, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional, os prazos recursais, de defesa dos interessados nos processos administrativos e o acesso aos autos dos processos f\u00edsicos.<\/p>\n

REUNI\u00d5ES<\/strong>\u00a0\u2013 Antes do an\u00fancio, o governador tamb\u00e9m teve reuni\u00f5es virtuais com os prefeitos da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (Assomec) e da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral (Amlipa), al\u00e9m de um encontro online com todos os deputados estaduais. Os encontros ajudaram a aprimorar pontos do decreto estadual, para que ele seja o mais assertivo poss\u00edvel.<\/p>\n

\u201cApoiamos as medidas anunciadas, n\u00e3o h\u00e1 outro caminho a n\u00e3o ser salvar vidas no nosso Estado. Para que possamos, enquanto n\u00e3o tem vacina, conter o v\u00edrus que circula de forma agressiva. Como forma de contribui\u00e7\u00e3o, a Assembleia Legislativa ser\u00e1 fechada totalmente. Nem sess\u00e3o remota para n\u00e3o atrair assessores. Se necess\u00e1rio for, tamb\u00e9m poderemos tomar outras medidas\u201d, disse o presidente da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, deputado Ademar Traiano. Ele tamb\u00e9m pediu que n\u00e3o haja mais eventos estimulados por deputados estaduais.<\/p>\n

\u201cFoi um pedido meu esse encontro porque a Assembleia sempre foi colaborativa. Tamb\u00e9m tive o cuidado de falar com prefeitos, desde ontem. N\u00e3o podemos deixar que o Paran\u00e1 chegue numa situa\u00e7\u00e3o mais grave do que essa\u201d, arrematou o governador Ratinho Junior.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra do Decreto 6.983\/2021<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

ATIVIDADES ESSENCIAIS<\/strong>\u00a0\u2013 De acordo com o decreto, s\u00e3o consideradas atividades essenciais:<\/p>\n

I \u2013 capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua;<\/p>\n

II \u2013 assist\u00eancia m\u00e9dica e hospitalar;<\/p>\n

III \u2013 assist\u00eancia veterin\u00e1ria;<\/p>\n

IV \u2013 produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de medicamentos para uso humano e veterin\u00e1rio e produtos odonto-m\u00e9dico-hospitalares, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares;<\/p>\n

V \u2013 produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos para uso humano e animal, lojas de conveni\u00eancia e similares, ainda que localizados em rodovias;<\/p>\n

a) veda o consumo nos estabelecimentos previstos no inciso V, ficando permitido o funcionamento apenas por meio das modalidades de entrega ou retirada.<\/p>\n

VI \u2013 agropecu\u00e1rios para manter o abastecimento de insumos e alimentos necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da vida animal;<\/p>\n

VII \u2013 funer\u00e1rios;<\/p>\n

VIII \u2013 transporte coletivo, inclusive servi\u00e7os de t\u00e1xi e transporte remunerado privado individual de passageiros;<\/p>\n

IX \u2013 fretamento para transporte de funcion\u00e1rios de empresas e ind\u00fastrias cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento;<\/p>\n

X \u2013 transporte de profissionais dos servi\u00e7os essenciais \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 coleta de lixo;<\/p>\n

XI \u2013 capta\u00e7\u00e3o e tratamento de esgoto e lixo;<\/p>\n

XII \u2013 telecomunica\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

XIII \u2013 guarda, uso e controle de subst\u00e2ncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;<\/p>\n

XIV \u2013 processamento de dados ligados a servi\u00e7os essenciais;<\/p>\n

XV \u2013 imprensa;<\/p>\n

XVI \u2013 seguran\u00e7a privada;<\/p>\n

XVII \u2013 transporte e entrega de cargas em geral;<\/p>\n

XVIII \u2013 servi\u00e7o postal e o correio a\u00e9reo nacional;<\/p>\n

XIX \u2013 controle de tr\u00e1fego a\u00e9reo e navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea;<\/p>\n

XX \u2013 servi\u00e7os de pagamento, de cr\u00e9dito e de saque e aporte prestados pelas institui\u00e7\u00f5es supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive unidades lot\u00e9ricas;<\/p>\n

XXI \u2013 atividades m\u00e9dico-periciais relacionadas com a seguridade social, compreendidas no art. 194 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<\/p>\n

XXII \u2013 atividades m\u00e9dico-periciais relacionadas com a caracteriza\u00e7\u00e3o do impedimento f\u00edsico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com defici\u00eancia, por meio da integra\u00e7\u00e3o de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei Federal n\u00ba 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia);<\/p>\n

XXIII \u2013 outras presta\u00e7\u00f5es m\u00e9dico-periciais da carreira de Perito M\u00e9dico, indispens\u00e1veis ao atendimento das necessidades inadi\u00e1veis da comunidade;<\/p>\n

XXIV \u2013 setores industrial e da constru\u00e7\u00e3o civil, em geral;<\/p>\n

XXV \u2013 gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, inclu\u00eddo o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manuten\u00e7\u00e3o das centrais geradoras e dos sistemas de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia, al\u00e9m de produ\u00e7\u00e3o, transporte e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural;<\/p>\n

XXVI \u2013 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/p>\n

XXVII \u2013 produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo e demais derivados de petr\u00f3leo;<\/p>\n

XXVIII \u2013 vigil\u00e2ncia e certifica\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias;<\/p>\n

XXIX \u2013 preven\u00e7\u00e3o, controle e erradica\u00e7\u00e3o de pragas dos vegetais e de doen\u00e7a dos animais;<\/p>\n

XXX \u2013 inspe\u00e7\u00e3o de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;<\/p>\n

XXXI \u2013 vigil\u00e2ncia agropecu\u00e1ria;<\/p>\n

XXXII \u2013 produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de numer\u00e1rio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura tecnol\u00f3gica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;<\/p>\n

XXXIII \u2013 servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e comercializa\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as de ve\u00edculo automotor terrestre ou bicicleta;<\/p>\n

XXXIV \u2013 servi\u00e7os de cr\u00e9dito e renegocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito dos agentes financeiros integrantes do Sistema Paranaense de Fomento de que trata o Decreto n\u00ba 2.570, de 08 de outubro de 2015, alterado pelo Decreto n\u00ba 2.855, de 24 de setembro de 2019;<\/p>\n

XXXV \u2013 fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho;<\/p>\n

XXXVI \u2013 atividades de pesquisa, cient\u00edficas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia de que trata este Decreto;<\/p>\n

XXXVII \u2013 atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determina\u00e7\u00f5es da Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SESA e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade;<\/p>\n

XXXVIII \u2013 produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos de higiene pessoal e de ambientes;<\/p>\n

XXXIX \u2013 servi\u00e7os de lavanderia hospitalar e industrial;<\/p>\n

XL \u2013 servi\u00e7os de fisioterapia e terapia ocupacional.<\/p>\n

Da Ag\u00eancia Estadual de Not\u00edcias do Paran\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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