COMISSÃO DA VERDADE: Grupo estudará violações de direitos humanos de indígenas
Pesquisadores, autoridades e integrantes de instituições ligadas às questões de direitos humanos e à questão indígena reuniram-se nesta segunda-feira (2), na sede do Ministério Público do Paraná, para formar uma rede de colaboradores. O objetivo da iniciativa, idealizada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção aos Direitos Humanos, do MP-PR, é subsidiar a elaboração de um relatório a ser entregue à Comissão Estadual da Verdade, referente a graves violações de Direitos Humanos contra os povos indígenas ocorridas no Paraná, no período de 1946 a 1988. O projeto é que pessoas que possam contribuir com o tema participem de levantamentos e análises de dados sobre essas violações, para que os estudos sejam enviados ao Grupo de Trabalho (GT) da Comissão Nacional da Verdade que trata de violações de direitos humanos, praticadas por motivação política, relacionadas à luta pela terra ou contra os povos indígenas.
A coordenadora do GT da Comissão Nacional, Maria Rita Kehl, participou da reunião, em Curitiba, e ouviu o relato de pesquisadores de diferentes instituições, de liderança dos povos indígenas, ONGs e outras entidades ligadas ao tema. Entre os participantes do evento, aberto pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, estavam representantes da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul), UFPR, PUC-PR, Unila, Unioeste, Casla, Funai, Secretaria de Estado da Educação, Arquivo Público do Estado, Comissão Estadual da Verdade, além dos representantes do Centro de Apoio de Direitos Humanos e Indígena, do MP-PR, entre outros.
Nos relatos, várias situações passíveis de estudo ou já em pesquisa foram apontadas: “usurpação” de terras indígenas, trabalho análogo ao de escravo, apropriação indevida de renda gerada com o trabalho indígena, descaso com a morte dos indígenas por doenças transmitidas pelos brancos, questão da realocação de índios para a construção da usina de Itaipu, perseguição de lideranças, entre outras questões.
Na reunião, foram estabelecidos metodologia e cronograma de trabalho, prevendo, inclusive, a realização de audiências públicas.
“A iniciativa de se criar um grupo específico para a discussão das questões indígenas, dentro de Comissão Estadual da Verdade, é excelente e deveria ser seguida por outros estados”, afirma a coordenadora do GT da Comissão Nacional, Maria Rita Kehl, lembrando que, ao que tenha notícia, apenas o Paraná e o Amazonas têm esse tipo de grupo instituído. Segundo Maria Rita, uma das situações mais preocupantes apresentadas nesta reunião foi a que envolveu a construção da usina de Itaipu. “O que me pareceu mais grave nos relatos de hoje foi a inundação de terras indígenas por Itaipu e o modo como o governo e a binacional trataram a questão indígena”, disse.
“O Ministério Público e a Comissão Estadual da Verdade têm plena certeza de que a instalação dessa rede de colaboradores, composta por especialistas, estudiosos e pelos próprios representantes das comunidades indígenas, importará no desejado resgate da verdade e da memória do que ocorreu com esses povos no Paraná, no período de 1946 a 1988, inclusive para o fim de superação das questões ainda hoje sem solução, acerca da territorialidade e dos direitos humanos das comunidades indígenas”, afirma o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do CAOP de Direitos Humanos do MP-PR.