Prefeitura de Tibagi atenderá em jornada reduzida
Os prefeitos da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) anunciaram há cerca de 15 dias as medidas que serão tomadas em conjunto para a contenção de gastos no final de ano. Entre as decisões consensuais, a Prefeitura de Tibagi adota a redução da jornada de trabalho que passará a ser feita das 12 às 18 horas, ininterruptamente. A medida passa a valer a partir de segunda-feira, 4 de novembro, em todas as repartições municipais. A exceção é para os serviços de saúde e educação. Todas as unidades de atendimento de saúde da sede e distritos atenderão normalmente, bem como as escolas municipais e os centros de Educação Infantil. “A nossa preocupação é encerrar o ano fechando as contas de nossas Prefeituras”, justificou a presidente da entidade e prefeita de Tibagi, Angela Mercer de Mello. “Em nosso município não foi preciso tomar medidas mais drásticas como demissões de cargos comissionados ou corte de funções gratificadas como chegou a acontecer em alguns municípios vizinhos. Mas continuamos em alerta para que possamos terminar o ano em dia”, pontua.
Campos Gerais
Em conjunto, os prefeitos presentes decidiram uma série de atitudes a serem tomadas. A não contratação de horas extras, a redução de até 20% do custo com os cargos comissionados, a diminuição das funções gratificadas, a redução de jornada de trabalho nas Prefeituras a partir do dia 1º de novembro, além do recesso no período de 20 de dezembro a 10 de janeiro. “Temos que ressaltar que cada município irá adequar as medidas à sua realidade, já que alguns estão em situações mais delicadas que outros”, destacou a presidente da AMCG, citando o limite prudencial dos municípios, que é o custo da Prefeitura com a folha de pagamento. Alguns dos municípios da AMCG encontram-se acima do que é permitido pelo Tribunal de Contas em se tratando de limite prudencial, 54% “Aqueles que estão ente 51,3% e 54% já são obrigados a tomar algumas medidas conforme a legislação”, explica o prefeito de Castro, Reinaldo Cardoso, citando a redução de horas extras, a diminuição de 20% dos cargos comissionados, o corte de cargos de confiança, até chegar às demissões de funcionários concursados. Em reunião realizada anteriormente os prefeitos trocaram informações do que já estão fazendo em seus municípios para conseguir saldar as dívidas de final de ano. Arapoti, conforme o prefeito Brazz Rizzi, conseguiu economizar R$ 300 mil somente em combustível em seu município. Arapoti é um dos municípios da AMCG que estão com melhor índice em relação ao limite prudencial, com 46%. Outros como Ivaí (43%) e Telêmaco Borba (48%) também não estão no limite de gastos com folha de pagamento. Para o vice-presidente da AMCG e prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, reuniões como essa são muito importantes para a troca de experiências e união dos prefeitos. “Quero parabenizar nossa presidente pela iniciativa”, disse. Além de definir as medidas para o corte de despesas, os prefeitos também discutiram medidas para o aumento da receita dos municípios. “Esta situação em que nos encontramos ocorre em grande parte devido a arrecadação não acompanhar os gastos dos municípios”, justificou a presidente da AMCG. Em um próximo encontro o aumento de impostos municipais será colocado em pauta. “Queremos discutir o aumento do ICMS ecológico, além da fiscalização tributária”, adianta Angela. Para o prefeito de Castro, caso as Prefeituras continuem com gastos maiores que suas arrecadações os municípios entrarão em colapso financeiro. “As Prefeituras são o pára-choque da população. 50% das obrigações são nossas, mas só contamos com 10% da arrecadação do governo federal”, pontuou, lembrando que 30% é destinado ao governo estadual e 60% ao federal. “Se continuarmos neste caminho a situação tende a piorar”, avalia. Texto: AMCG e Assessoria de Comunicação